Deputados Estudais e a roubalheira.
No caso do parlamento gaúcho, o orçamento previsto
para 2013 chega a R$ 481,3 milhões. A maior parte (89%) servirá para pagar
assessores e servidores — em média, são 27,2 funcionários por deputado.
Calculado a partir da divisão do orçamento pelo
número de gabinetes parlamentares, o custo por representante eleito vem
crescendo no Estado desde 2007. Se hoje o valor é de R$ 8,7 milhões, naquele
ano, segundo um estudo da ONG Transparência Brasil, não passava de R$ 5,6
milhões. Ainda assim, o raio X produzido por ZH mostra que há casos mais
dispendiosos pelo paÃs.
Até o fim do ano, cada deputado estadual terá
custado R$ 8,7 milhões aos cofres públicos no Rio Grande do Sul, o que
significa que todo gaúcho desembolsará, em média, R$ 45 para manter o
parlamento.
O maior gasto por parlamentar está na Câmara do
Distrito Federal (R$ 16,1 milhões), mas, proporcionalmente, quem paga a conta
mais salgada para custear o Legislativo são os moradores de Roraima. Lá, cada
habitante desembolsará este ano seis vezes mais do que os moradores do Rio
Grande do Sul.
Os CCs representam 70% do total dos funcionários em
15 Legislativos. Ou seja, a cada grupo de 10 funcionários sete deles são
ocupantes de vagas de livre nomeação, providas de acordo com critérios
polÃticos e sem a necessidade de aprovação em concurso público.
A presença dos temporários é justificada pelas
mudanças desencadeadas nos órgãos a cada legislatura. Como há renovação de
parlamentares em cada pleito, os eleitos afirmam que precisam montar uma equipe
motivada e comprometida com as bandeiras do mandato. Mas CCs não estão apenas
nos gabinetes, assessorando os deputados. Também estão nas bancadas e em
cargos-chave da administração.
— É comum haver mais cargos de confiança do que
efetivos. Não vejo problema nisso. Cada deputado tem o direito de contratar
profissionais de sua confiança e que considera mais capacitados — diz o
deputado gaúcho Miki Breier (PSB), um dos vice-presidentes da União Nacional
dos Legisladores e Legislativos Estaduais.
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