Mata Atlantica

 Isso sim é maravilha.

Resta somente 6,98% de nossa mata Atlântica e o pior que nosso Rio Grande do Sul continua a aumentar o desmatamento desse patrimônio ambiental.

 A humanidade estava apenas iniciando seu despertar para o desenvolvimento com respeito aos direitos das futuras gerações, ainda na década de 80, mas as primeiras respostas para garantir o cuidado e a proteção ao meio ambiente já começavam a ser dadas. É nesta década que o mundo assiste aos protestos de manifestantes contra petroleiros e usinas atômicas, enquanto acompanha a incipiente construção do conceito de desenvolvimento sustentável.

De um lado, vai-se gerando a idéia de desenvolvimento à longo prazo, com a difusão do termo ‘sustentável’ pelo relatório Brundtland, no âmbito da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento da ONU (Organização das Nações Unidas), em 1983. De outro, amplia-se a organização da sociedade em torno da criação de ONGs e a participação para a tomada de decisões sobre seu futuro comum.

No Brasil, o processo de abertura política acarreta em conquistas inéditas: do direito ao voto, da aprovação da Lei de Interesses Difusos, com o fortalecimento do Ministério Público, e da possibilidade de participação nas questões ambientais em instâncias públicas como os Conselhos de Meio Ambiente, até a Assembléia Nacional Constituinte que, em 1988, legitima um novo modo de garantir a cidadania e os direitos das futuras gerações brasileiras.

No conjunto de transformações e oportunidades colocadas pelos 80, um grupo de pessoas que já atuavam em outras entidades, dentre cientistas, empresários, jornalistas e defensores da questão ambiental se aproxima e lança as bases para a criação da primeira ONG destinada a defender os últimos remanescentes de Mata Atlântica no país, a Fundação SOS Mata Atlântica. O ideal de conservação ambiental da entidade, criada em 1986, associa-se ao objetivo de profissionalizar pessoas e partir para a geração de conhecimento sobre o bioma. A proposta representa também um passo adiante no amadurecimento do movimento ambientalista no país.

Aqui você conhece um pouco mais sobre os momentos que marcaram a história da Fundação SOS Mata Atlântica, suas lutas e principais conquistas.

Na quinta-feira, 11 de abril, ocorreu na Câmara dos Deputados em Brasília o Seminário “25 Anos da Constituição Federal e a Proteção dos Ecossistemas Costeiros e Marinhos”. Na abertura do evento, o Presidente da Frente Parlamentar Ambientalista, Deputado Sarney Filho, reforçou a necessidade de se produzir uma legislação específica para proteger os oceanos. Segundo ele, a situação na Câmara dos Deputados está muito difícil, com diversos retrocessos na área ambiental. “Estamos andando para trás, como caranguejo”, afirmou.

Sarney Filho articula dentro da Câmara a construção de uma Lei específica apelidada de “PL do Mar”, com o objetivo de integrar políticas voltadas para a proteção dos oceanos. O projeto ainda está em fase de elaboração e o Seminário é parte do processo para construir a proposição. Ao dar início aos trabalhos, o Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável apontou a necessidade urgente de medidas para combater o lançamento de resíduos e esgoto sem tratamento, que segundo ele representam as maiores ameaças aos ecossistemas abordados.

Também participaram da abertura o Deputado Márcio Macedo, Coordenador do Grupo de Trabalho “Mar” da Frente Parlamentar Ambientalista e o Presidente da Fundação SOS Mata Atlântica, Roberto Klabin. “Estamos criando parcerias para um projeto que vai instituir a Universidade do Mar, e através dela levar parlamentares para conhecer países e regiões onde a proteção aos ecossistemas costeiro e marinho já é uma realidade, como Costa Rica e Galápagos. Assim os parlamentares terão elementos suficientes para saberem no que estão votando”, disse.

Segundo ele, os retrocessos na área ambiental muitas vezes ocorrem por falta de conhecimento. Por isso, é importante a realização de seminários e outras ações para ampliar a conscientização dos parlamentares e da sociedade. “Provavelmente levará muito tempo para a concretização da lei do mar. Mas a construção dessa lei deve passar pelo conhecimento da sociedade”, afirmou .

Estudo aponta maiores ameaças

No primeiro painel do dia, a Consultora da Câmara dos Deputados Ilídia Juras apresentou um panorama geral do ecossistema marinho. As principais ameaças ao ecossistema são sobrepesca, poluição das águas (derramamento de petróleo, resíduos, esgoto lançado no mar sem tratamento, pesticidas e metais pesados), destruição e degradação de habitats, introdução de espécies exóticas e mudanças climáticas.

De acordo com ela, a maior parte dos estoques das dez principais espécies de pescado estão completamente super exploradas no Brasil. Ela afirmou que há grande sobrepesca de camarão e a lagosta, e que a sardinha está em colapso.

Um dado alarmante é de que 1 a 3 milhões de toneladas de petróleo ingressam nos oceanos anualmente no mundo e que a acidificação dos oceanos já aumentou 30% desde a Revolução Industrial.

O estudo apresentado por Ilídia identificou que 80% da poluição da água origina-se de atividades na terra. “O lixo marinho resulta do comportamento humano, 6,4 milhões de toneladas de resíduos são lançados no mar anualmente”.  A consultora apresentou uma série de Leis que ajudam a proteger os Oceanos, mas que, segundo ela, asseguram essa proteção de forma genérica. Ilídia lembrou que o novo Código Florestal agravou ainda mais a situação com a possibilidade de cultivo nos manguezais. Ela citou também a Lei que rege as Unidades de Conservação cujo teor não oferece proteção específica para os ecossistemas costeiro e marinho.

O consultor da Fundação SOS Mata Atlântica, Mauro de Figuereido, mostrou que 64% da Zona Marinha ainda é desconhecida e lembrou a importância em se entender melhor esse ambiente costeiro e marinho. Ele apresentou informações sobre o Plano Nacional de Genciamento Costeiro, instrumento que ainda é pouco aplicado nos Estados e municípios. “A função da Lei de Gerenciamento Costeiro é integrar todas as atividades da área terrestre e produzir o controle, proteção e preservação, temos uma série de instrumentos e pouca aplicação”, explicou. Segundo Figueiredo, hoje apenas 8 Estados e 3 municípios possuem leis de gerenciamento costeiro.

Último palestrante da mesa, o advogado da área ambiental André Lima apresentou um panorama da legislação internacional. Ele comparou a legislação brasileira com a de outros países, como Canadá, Nova Zelândia, Europa e EUA. E concluiu que falta ao país metas de médio e longo prazo e indicadores objetivos de qualidade ambiental para garantir a saúde dos mares, como ocorre na Europa.

A corrupção e seus representantes são um mal em extinção, agredido que vamos exclui-los antes que nosso patrimônio ambiental seja vendido para empresários safados e virem lavouras para cana de açúcar, plantação de soja ou pasto para gado.

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Na quinta-feira, 11 de abril, ocorreu na Câmara dos Deputados em Brasília o Seminário “25 Anos da Constituição Federal e a Proteção dos Ecossistemas Costeiros e Marinhos”. Na abertura do evento, o Presidente da Frente Parlamentar Ambientalista, Deputado Sarney Filho, reforçou a necessidade de se produzir uma legislação específica para proteger os oceanos. Segundo ele, a situação na Câmara dos Deputados está muito difícil, com diversos retrocessos na área ambiental. “Estamos andando para trás, como caranguejo”, afirmou.

Sarney Filho articula dentro da Câmara a construção de uma Lei específica apelidada de “PL do Mar”, com o objetivo de integrar políticas voltadas para a proteção dos oceanos. O projeto ainda está em fase de elaboração e o Seminário é parte do processo para construir a proposição. Ao dar início aos trabalhos, o Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável apontou a necessidade urgente de medidas para combater o lançamento de resíduos e esgoto sem tratamento, que segundo ele representam as maiores ameaças aos ecossistemas abordados.

Também participaram da abertura o Deputado Márcio Macedo, Coordenador do Grupo de Trabalho “Mar” da Frente Parlamentar Ambientalista e o Presidente da Fundação SOS Mata Atlântica, Roberto Klabin. “Estamos criando parcerias para um projeto que vai instituir a Universidade do Mar, e através dela levar parlamentares para conhecer países e regiões onde a proteção aos ecossistemas costeiro e marinho já é uma realidade, como Costa Rica e Galápagos. Assim os parlamentares terão elementos suficientes para saberem no que estão votando”, disse.

Segundo ele, os retrocessos na área ambiental muitas vezes ocorrem por falta de conhecimento. Por isso, é importante a realização de seminários e outras ações para ampliar a conscientização dos parlamentares e da sociedade. “Provavelmente levará muito tempo para a concretização da lei do mar. Mas a construção dessa lei deve passar pelo conhecimento da sociedade”, afirmou .

Estudo aponta maiores ameaças

No primeiro painel do dia, a Consultora da Câmara dos Deputados Ilídia Juras apresentou um panorama geral do ecossistema marinho. As principais ameaças ao ecossistema são sobrepesca, poluição das águas (derramamento de petróleo, resíduos, esgoto lançado no mar sem tratamento, pesticidas e metais pesados), destruição e degradação de habitats, introdução de espécies exóticas e mudanças climáticas.

De acordo com ela, a maior parte dos estoques das dez principais espécies de pescado estão completamente super exploradas no Brasil. Ela afirmou que há grande sobrepesca de camarão e a lagosta, e que a sardinha está em colapso.

Um dado alarmante é de que 1 a 3 milhões de toneladas de petróleo ingressam nos oceanos anualmente no mundo e que a acidificação dos oceanos já aumentou 30% desde a Revolução Industrial.

O estudo apresentado por Ilídia identificou que 80% da poluição da água origina-se de atividades na terra. “O lixo marinho resulta do comportamento humano, 6,4 milhões de toneladas de resíduos são lançados no mar anualmente”.  A consultora apresentou uma série de Leis que ajudam a proteger os Oceanos, mas que, segundo ela, asseguram essa proteção de forma genérica. Ilídia lembrou que o novo Código Florestal agravou ainda mais a situação com a possibilidade de cultivo nos manguezais. Ela citou também a Lei que rege as Unidades de Conservação cujo teor não oferece proteção específica para os ecossistemas costeiro e marinho.

O consultor da Fundação SOS Mata Atlântica, Mauro de Figuereido, mostrou que 64% da Zona Marinha ainda é desconhecida e lembrou a importância em se entender melhor esse ambiente costeiro e marinho. Ele apresentou informações sobre o Plano Nacional de Genciamento Costeiro, instrumento que ainda é pouco aplicado nos Estados e municípios. “A função da Lei de Gerenciamento Costeiro é integrar todas as atividades da área terrestre e produzir o controle, proteção e preservação, temos uma série de instrumentos e pouca aplicação”, explicou. Segundo Figueiredo, hoje apenas 8 Estados e 3 municípios possuem leis de gerenciamento costeiro.

Último palestrante da mesa, o advogado da área ambiental André Lima apresentou um panorama da legislação internacional. Ele comparou a legislação brasileira com a de outros países, como Canadá, Nova Zelândia, Europa e EUA. E concluiu que falta ao país metas de médio e longo prazo e indicadores objetivos de qualidade ambiental para garantir a saúde dos mares, como ocorre na Europa.

A corrupção e seus representantes são um mal em extinção, agredido que vamos exclui-los antes que nosso patrimônio ambiental seja vendido para empresários safados e virem lavouras para cana de açúcar, plantação de soja ou pasto para gado.